Introdução:  

Metodologicamente, segui os seguintes passos para a construção do trabalho: primeiro, fiz um levantamento bibliográfico, o que possibilitou a leitura dos textos que sustentam a minha discussão, tanto concernente ao conceito de Memória Discursiva, quanto ao Ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa. Posteriormente, identifiquei e selecionei algumas sequências discursivas que tratam do ensino-aprendizagem do português na LDB e BNCC.  

Vi que o texto, leitura, língua, linguagem, literatura e interações sociais são palavras-chave no desenvolvimento dessa área rica em análise e criticidade da nossa Língua Portuguesa. A BNCC apresenta, então, um olhar integral na formação do educando a partir dos eixos organizadores, práticas de linguagem, objetos do conhecimento e habilidades esperadas. 

A Lei de Diretrizes e Bases Da Educação Nacional, como o próprio nome já fala, é uma lei geral, cuja finalidade é desenvolver, em termos de organização, a educação nacional para assegurar que esta tenha uma base nacional comum. Na história da educação brasileira, contamos com três versões da LDB. Utilizarei apenas uma como material discursivo, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa (ARTIGO nº 26, parágrafo 1º da LDB n° 9.394/96), que é considerada uma versão Contemporânea. neste trabalho, trechos das leis que tratam do ensino-aprendizagem da língua portuguesa e de sua instituição como língua nacional, com o objetivo de investigar como tem sido o 

funcionamento da disciplina ao longo das três versões da lei. Meu trabalho se justifica à medida em que relembra os lugares que o ensino de língua materna ocupou em nosso país, desde a primeira até a terceira LDB, se constitui em uma tarefa importante para a compreensão atual desta disciplina nas escolas públicas. 

O ensino de língua portuguesa esteve por muitos anos voltado para a gramática tradicional no que diz respeito às suas formas, regras, funções, nomenclaturas etc. e ainda hoje percebemos que ela continua tendo seu espaço garantindo nas práticas de ensino. Dessa forma, o ensino de língua portuguesa ainda hoje é visto por muitos como a maneira de ler e escrever com sucesso, mas para se chegar a esses parâmetros são essenciais outros tipos de conhecimentos, pois gramática e o uso da língua são 

diferentes. 

 

 

O Ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental e Médio 

Aprender a Língua Portuguesa é bastante complexo, por isso o PCN: Língua Portuguesa ressalta o quão importante é o papel do professor como mediador, durante o processo de aprendizagem da língua, pois cabe a ele mostrar ao aluno a importância que, no processo de interlocução, a consideração real da palavra do outro assume. Principalmente, porque as opiniões do outro apresentam possibilidades de análise e reflexão sobre as suas próprias. Daí o primeiro passo do educador, que deve tornar a sala de aula um espaço onde cada sujeito tenha o direito à palavra reconhecido como legítimo. 

Para que isso ocorra, deve haver o contato efetivo de diferentes opiniões, onde a divergência seja explicitada e o conflito possa emergir. Nesse sentido, a mediação do professor cumpre o papel fundamental de possibilitar aos alunos o contato crítico e reflexivo com o diferente, inclusive sobre aspectos não percebidos inicialmente pelos alunos, como as intenções, os valores, os preconceitos que a linguagem veicula, entre outros aspectos linguísticos. 

Por isso, o PCN: Língua Portuguesa considera as especificidades das situações de comunicação, como os gêneros nos quais os discursos se organizam, as finalidades colocadas, ou ainda os possíveis conhecimentos compartilhados e não compartilhados pelos interlocutores. Com isso, o aluno irá adquirir a habilidade de organizar o discurso de forma adequada, apropriando-se da linguagem. 

Além desses aspectos primordiais, o PCN: Língua Portuguesa descreve a competência discursiva de seus alunos, no que diz respeito à escuta, à leitura e à produção de textos, de tal forma que não planeje o trabalho em função de um aluno ideal para o ciclo, muitas vezes padronizado pelos manuais didáticos, sob pena de ensinar o que os alunos já sabem ou apresentar situações muito aquém de suas possibilidades, o que nada contribui para o desenvolvimento linguístico do aluno. 

 

 

 

 

 

 

Importância do Professor na Língua Materna 

O professor de Língua Portuguesa, no exercício de sua prática docente tem de propor 

aos ​seus ​alunos ​atividades ​pedagógicas ​voltadas ​para ​um ​processo ​de 

ensino/aprendizagem na construção de cidadãos críticos. o​professor deve trabalhar a fim de desenvolver habilidades, que possam levar a educação para a cidadania e proporcionar a apreensão e a produção do conhecimento, não apenas repetir regras a fim de que os alunos reproduzam tudo que já foi dito. 

Segundo Antunes (2003, p. 15), “não podemos, não devemos, pois, adiar a compreensão 

de que a participação efetiva da pessoa na sociedade acontece, também e muito especialmente, pela “voz”, pela “comunicação”, pela “atuação e interação verbal”, pela linguagem”. (​ ANTUNES, 2003, p. 15). 

Sendo assim, se deve levar em consideração, as experiências, os conhecimentos, a motivação e os aspectos comunicativos específicos que o aluno traz para a aprendizagem, objetivando, com isso, desenvolver as quatro habilidades do aluno: ouvir, ler, falar, escrever. O​professor precisa provocar, interagir, discutir, criticar, 

analisar, ​enfim, ​trabalhar ​as ​chamadas ​habilidades ​operatórias ​visando ​o 

desenvolvimento de competências linguísticas e textuais para que desta forma os alunos possam resolver problemas e criar produtos que sejam significativos em um ou mais ambientes em que estejam inseridos. 

 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

Segundo a LDB 9394/96, “a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação 

básica e o ensino superior. reafirma o direito à educação, 

garantido pela Constituição Federal.  

É possível, pois, verificar que o discurso da segunda versão da LDB, de que a aula deve ser ministrada em língua nacional se sustenta e se reestabelece na atual LDB, na qual inclui o estudo da língua com obrigatoriedade para todos os níveis de ensino da educação básica. Isso é possível, justamente porque, segundo Pêcheux (2008) todo discurso é indicio de uma agitação nas filiações sócio histórica de que faz parte, pois “constitui ao mesmo tempo um efeito dessas filiações e um trabalho (mais ou menos consciente, deliberado, construído ou não, mas de todo modo atravessado pelas determinações inconscientes) de deslocamento no seu espaço” (PÊCHEUX, 1999, p.56). 

Assim, o ensino-aprendizagem de língua materna torna-se oficialmente estabelecido. Testemunhamos, através da memória discursiva, inscrita nos registros históricos, um verdadeiro “jogo” em torno da educação, de modo geral, e do ensino do português, de modo particular, que o discurso tem memória, a qual não pode ser apagada. No âmbito dessa memória, instaurada por décadas, foi possível mostrar as suas atualizações na LDB vigente (9394/96), bem como a reconstituição do lugar ocupado pela língua portuguesa no cenário nacional e do seu ensino-aprendizagem em ambiente escolar, quando comparada com as duas versões antecedentes. Dessa forma, em concordância com Pêcheux (1999), compreendemos que uma memória não é uma esfera plena, transparente ou de conteúdo, cujos sentidos seriam homogêneos, mas sim e “necessariamente um espaço móvel de divisões, de disjunções, de deslocamentos e de retomadas, de conflitos de regularização. Um espaço de desdobramentos, réplicas, polêmicas e conta-discurso” (PÊCHEUX, 1999, p.56). 

Assim, as três versões da LDB mantêm, entre si, uma relação com a memória, em que seus sentidos foram cristalizados e regularizados até formarem “um conjunto de sentidos e saberes que discursivizaram esse acontecimento histórico” (INDURSKY, 2011, p.76). 

 

Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Segundo a (BNCC. Brasília: MEC, 2017. p. 90) “As propostas para Língua Portuguesa 

estão centradas em cinco eixos fundamentais: Oralidade (fala e escuta), Leitura, Escrita, Gramática e Cultura Literária, que 

devem ser tratados de forma complementar e integrada.” 

O destaque aqui vai para o eixo “cultura literária”, que, merecidamente, recebe um destaque especial e ganha um domínio próprio, diferenciando-se do eixo “leitura”, que contempla as habilidades de leitura de variados gêneros textuais, de diferentes esferas. 

Este artigo discute como a área de linguagens, e particularmente de língua portuguesa, é concebida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC); os fundamentos encontrados nele, bem como a maneira como se propõe a organização das práticas escolares. Também é destacado o entendimento dado à argumentação, por ser o ponto que norteia a redação do Enem ao final da educação básica.  

Com base em uma metodologia interpretativa e crítica, selecionei quatro temáticas que foram analisadas a partir das declarações encontradas no documento preliminar da BNCC em comparação com orientações encontradas em outros documentos oficiais em vigência no Brasil e em referências teóricas. Os resultados preliminares apontam que na primeira versão do texto proposto para BNCC são encontradas imprecisões e lacunas que prejudicam o alcance desse documento como referencial para orientar a formação de professores e a produção de material didático, e que isso permanece vigente na versão final. Embora este trabalho seja limitado quanto às inúmeras possibilidades de análise desse documento, pode colaborar com a organização de práticas escolares em 

todo o território nacional. 

Como era nos PCNs: 

- Havia uma recomendação de que os textos fossem considerados em um contexto. Os gêneros textuais se baseavam sobretudo na linguagem escrita e nos suportes analógicos, como cartazes, jornais, livros etc. 

Como ficou na BNCC: 

- Há uma atenção especial à questão da escuta ativa, como um comportamento necessário à interpretação do texto oral, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental. 

- As habilidades de leitura constantemente aparecem integradas aos campos de atuação, uma vez que a língua é estudada sempre em relação ao seu uso social. O contexto de produção continua fundamental para o trabalho com a leitura. 

- A cultura digital entra em cena com os textos multimodais, em que as produções escrita e a audiovisual interagem. Ao fim do Ensino Fundamental, os alunos precisam estar capacitados a ler, compreender e criticar essas produções. 

 

 

 

 

CONCLUSÃO  

 

 

Para este artigo, buscamos e trouxemos os motivos pelo qual é tão importante o ensino da língua portuguesa no ensino fundamental e médio.

No ensino fundamental ocorre o primeiro contato entre o aluno e a língua em questão, é nesse momento que inicia-se uma jornada de descobertas, tanto no âmbito da escrita quanto na oralidade. É através da língua portuguesa que o aluno desenvolve a 

interpretação.  

A Oralidade (fala e escuta), Leitura, Escrita, Gramática e Cultura Literária, como destacamos anteriormente, completam-se e integram-se de forma que esse cinco pontos primordiais facilite a aprendizagem, análise e desenvolvimento do aluno. Este artigo ajudará alunos e professores a nortearem seus estudos sobre a importância da língua portuguesa em sala de aula, além de mostrar normas segundo o PCN, a LDB, e o BNCC.

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS: 

HTTP://PORTUGUESCEREJA.EDITORASARAIVA.COM.BR/A-VERSAO-DEFINI TIVA-DA-BASE-NACIONAL-COMUM-CURRICULAR-E-O-ENSINO-DE-GRAMA TICA-NO-ENSINO-FUNDAMENTAL-I/(​BNCC).

LEI DE DIRETRIZES E BASES. LEI Nº 9.394/96. 1996. DISPONÍVEL EM: HTTP://PORTAL.MEC.GOV. BR/SEESP/ARQUIVOS/PDF/LEI9394_LDBN1.PDF. ACESSO EM: 06 ABR. 2017. 

PÊCHEUX, MICHEL. PAPEL DA MEMÓRIA. CAMPINAS/SP: PONTES, 1999. 

INDURKY, F. A MEMÓRIA NA CENA DO DISCURSO. IN: INDURKY, F., MTTMAN, S. E FERREIRA, M.C.L. (ORGS.) MEMÓRIA E HISTÓRIA NA/DA 

ANÁLISE DO DISCURSO. CAMPINAS-SP: MERCADO DAS LETRAS, 2011A, P. 

67-89. 

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TERCEIRO E QUARTO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL: LÍNGUA PORTUGUESA. MEC/SEF, 2001.